As redes nacionais de proteção
aos direitos da infância e da adolescência promovem para o Carnaval de 2013 a
campanha Brinque o Carnaval sem Brincar com os Direitos das Crianças e dos
Adolescentes. O objetivo é proteger os menores contra o trabalho infantil, a
violência sexual, o tráfico para fins de exploração, entre outros tipos de
violação.
Estão sendo divulgadas
ilustrações com imagens de manifestações culturais e de personagens tipicamente
brasileiras – como a baiana, o frevo, o palhaço e o boi-bumbá –, que podem ser
baixadas pela internet para uso como avatar – imagens usadas no lugar das fotos
pessoais em perfis de redes sociais, em blogs ou em páginas na internet em
geral.
A campanha atende ao Artigo 227
da Constituição Federal, que informa ser dever da família e da sociedade
assegurar à criança e ao adolescente, entre outras coisas, o direito à
dignidade, a salvo de toda forma de exploração, violência e crueldade.
As denúncias de casos de violação
desses direitos podem ser feitas no Disque Denúncia da Secretaria de Direitos
Humanos (SDH), o Disque 100; na própria página do Disque 100 na internet
(http://www.disque100.gov.br/); em delegacias das polícias civil e militar, e
nos conselhos tutelares.
De acordo com a secretária
executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
(FNPeti), Isa de Oliveira, o fórum tem constatado recorrentemente a presença de
crianças e adolescentes em eventos comemorativos, como o Carnaval, trabalhando
como ambulantes, em quiosques e distribuindo material de divulgação. A Agência
Brasil apurou que o comércio é o setor em que há mais focos de trabalho
infantil no país.
“Grandes eventos são uma
oportunidade para as famílias que trabalham na informalidade, quando, em muitos
casos, as crianças acompanham para ajudar. Esse é um momento que favorece e
expõe a criança a diversos tipos de situação, o que acaba propiciando a
exploração ou a violência”, informou Isa.
Segundo ela, a presença de
crianças e adolescentes em lixões e em locais de reciclagem é também
intensificada nesses períodos. “Não podemos deixar que a falta de oportunidade
e o fato de não ter onde deixar os filhos favoreçam as famílias a colocar os
menores nesta situação de vulnerabilidade. É dever do poder público orientar e
fiscalizar”, explicou a secretária.
“Quisemos nos unir e chamar a
atenção da sociedade para que ela também fosse participante ativa nessa
perspectiva do cuidado e da percepção dos direitos da infância. Podemos encarar
as festas [de Carnaval] como celebrações, mas sem que se tornem espaços de
violação e naturalização de certas condutas”, explicou a coordenadora da
Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced),
Perla Ribeiro.
Os estados e os municípios são
encorajados pelas redes nacionais a se responsabilizar em distribuir o material
informativo da campanha e disponibilizar policiamento nas áreas onde haverá
festa de Carnaval.
Fazem parte do trabalho o FNPeti,
a Anced, o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças
e Adolescentes, a Rede Ecpat (sigla em inglês para Fim da Prostituição
Infantil, da Pornografia Infantil e do Tráfico de Crianças com Finalidades
Sexuais) e o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
(FNDCA).
A campanha também quer evitar a
venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A iniciativa das redes de
proteção ainda está em fase de conclusão. Deverá ser realizada uma reunião em
Brasília, até o final de janeiro, para debater as estratégias de divulgação.
Fonte: Agência Brasil