quarta-feira, março 24, 2010

VEM AI A 1ª FEIRA CULTURAL DIGITAL DOS BAIRROS E COMUNIDADES AMAZÔNICAS

(Magnólio (PSA) - abertura do evento)


Regado a um delicioso café da manhã, foi realizado, na manhã de hoje,  o lançamento do Projeto Feira Cultura Digital  dos Bairros e Comunidades Amazônicas.

A cerimônia teve inicio por volta das 09:00, no Pontão de Cultural Digital Tapajós. O encontro reuniu a imprensa santarena e representantes comunitários.

O objetivo do evento foi  apresentar e divulgar a Feira Feira Cultura Digital dos Bairros e Comunidades Amazônicas, que será realizada no período de 07 a 09 de abril, no Centro de Formação da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário ( antigo ASAT), no bairro do Santarezinho.

A iniciativa é do Pontão de Cultura Digital Tapajós fruto da parceria entre os projetos Puraquê e Saúde Alegria - PSA.

O projeto visa a integração, de forma inédita, de uma diversidade grande de iniciativas de inclusão e cultura digital, ações essas, que já vêm sendo realizadas na região. Ao mesmo tempo, a Feira vem permitir e possibilitar que as pessoas possam ter visibilidade a respeito dos conceitos e usos práticos proporcionados pela cultura digital na vida delas, como cidadãos e cidadãs dentro do meio onde vivem.

Cerca de 13 bairros da Grande Área do Santarenzinho e Maracanã estarão envolvidos nas atividades. Mas além de envolver essas comunidades o encontro contará com a participação de representantes de 10 Infocentros do Projeto Navaegapará  e os 07 Pontos de Cultura do Estado.

Mas não  é só isso, a ação vai contar com a participação de Laboratórios de Informática Educativa da Semed, 11 telecentros ribeirinhos da Rede Mocoronga do PSA e também, diversos pontos de cultura de outros estados da Amazônia.

A Feira vai atender a todas e todos. Portanto, terá atividades que atenderão a curiosidade e anseios do público que for  prestigiar. Por exemplo, à turma  interessada em aumentar seus conhecimentos, de forma prática, serão disponibilizadas diversas oficinas de capacitação, entre elas: Oficinas de teatro, Meio Ambiente, Metareciclagem, Áudio e Vídeo.

Para a criançada serão ofertados jogos eletrônicos, de tabuleiros e brincadeiras. Para quem gosta de uma boa leitura, a secretaria Municipal de Educação – SEMED vai estar presente, através do projeto Arte na Escola com o "Cantinho da Leitura". Haverá, também, Contação de Histórias – dramatizadas da Casa Brasil.

Uma outra atividade que os visitantes poderão ter acesso, durante os 03 dias de evento, é o Cyber Xibé que é um cyber metareciclado. Serão disponibilizados, ainda, comercialização e exposição de produtos de economia solidária.

Além de se capacitar, descobrir, conhecer, comprar, jogar e  brincar o público vai poder assistir diversos e variados filmes , no Cineclubismo, que é uma das atrações que vai funcionar como  entretenimento na Feira.

A população vai dispor  de Stands onde estarão acontecendo a prestação de serviços gratuitos como corte de cabelo e outros cuidados de beleza.

Nas noites do evento, serão realizados eventos culturais com apresentação de danças e musicais.

Além de todas essas atividades e opções serão instaladas no local, uma Produtora Comunitária de áudio e vídeo, onde irá funcionar uma Web Radio e uma Web Tv.

Duas outras atividades bem interessantes dentro da Feira será o Festival de Música e Show de Calouros. Portanto, se você tem talento e mora em Santarém, pode fazer sua inscrição na Casa Brasil até o dia 30 de março.

O detalhe maior para os participantes  do Festival de Música, na noite do dia 09,  é que os primeiros colocados  terão suas musicas gravadas em estúdio.

As as atividades que serão desenvolvidas dentro da Primeira Feira Cultural dos Bairros e Comunidades Amazônicas têm a intenção de mostrar como as tecnologias digitais podem ser úteis em diversos aspectos da vida do cidadão. O que vai favorecer o aprendizado e o compartilhamento de conhecimentos, buscando desmistificar o uso da tecnologia, para que ela possa ser entendida como uma ferramenta de promoção de mudanças sociais.

No último dia da Feira,  09 de abril, será lançad oficialmente a moeda Muiraquitã. Para finalizar, vale ressaltar aos inertanautas, será disponibilizado no local da Feira o sinal de Internet Livre, através do Projeto Navegapará.

Através dessa síntese do que será a 1ª Feira Cultura Digital dos Bairros e Comunidades Amazônicas é só aguardar a data e ir lá conferir esse projeto que promete se tornar um marco em Santarém e toda a Região Amazônica.

Não esqueça, o evento será nos dias 07,08 e 09 de abril!! Vamos divulgar!!!

Á turma que está a frente do ousado projeto deixo  meus votos de muito sucesso!!


Socorro Carvalho


CONFIRA ALGUMAS FOTOS DO EVENTO:


Paulo Lima (Pontão Tapajós), Eu (Projeto Rádio pela Educação), Magnólio (PSA), Adriane Gama ( Coordenadora da Casa Brasil) e Jader Gama ( Projeto Puraquê)

Eu e Adriane


Tarcísio (Projeto Purquê) Martha ( Portal na Hora)

Paulo Lima (Pontão Tapajós) e a repórter da Tv Amazônia


Eu e Tarcísio


Equipe Tv Tapajós ( Márcio e Cia.)


Eu e Martha

Dupla do PSA

Fábio Pena - Produtor de Audiovisual (PSA)


Tibério - Sociólogo -( PSA)


Adriane e o representante das comunidades inseridas no Projeto

Turma do Pontão de Cultura

Cesar Sousa (Projeto Rádio pela Educação) junto com Paulo Lima, Magnólio, Adriane e Jarder

Turma da  Casa Brasil, comunitários e o aluno da Casa Brasil  Benjamin Serra


Adriane, Jader e Cia.



POEMA DO AMOR PERFEITO


Naquela nuvem, naquela,
mando-te meu pensamento:
que Deus se ocupe do vento.


Os sonhos foram sonhados,
e o padecimento aceito.
E onde estás, Amor-Perfeito?


Imensos jardins da insônia,
de um olhar de despedida
deram flor por toda a vida.


Ai de mim que sobrevivo
sem o coração no peito.
E onde estás, Amor-Perfeito?


Longe, longe, atrás do oceano
que nos meus olhos se aleita,
entre pálpebras de areia...


Longe, longe... Deus te guarde
sobre o seu lado direito,
como eu te guardava do outro,
noite e dia, Amor-Perfeito.




Cecília Meirelles

REPRESENTANTE DA ABMP FALA SOBRE PARTICIPAÇÃO INFANTIL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS

A participação de crianças em eventos artísticos é formalmente criticada quando configura trabalho infantil. Mas a participação de crianças e adolescentes em outras atividades artísticas, não necessariamente remuneradas, também é alvo de preocupação. O que fazer para contornar o assédio para que os pequenos se exponham no carnaval ou em shows de calouros, por exemplo? As decisões sobre o que fazer nesse sentido não podem ser tomadas de acordo com uma fórmula pronta.

Na opinião de Brigitte Remor, juíza em Santa Catarina e 2ª Vice-Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), é preciso considerar a totalidade do sistema cultural em que estão inseridas as pautas da infância e da juventude e, ainda, melhorar o diálogo com as próprias crianças, para interpretar corretamente sua vontade e suas aspirações. “É preciso ver a criança como sujeito, e não objeto”, defende a juíza, em entrevista ao Portal Pró-Menino. Confira a seguir a entrevista:


Portal Pró-Menino: Como a ABMP vê a participação das crianças em atividades de grande exposição, por exemplo a participação em trabalhos artísticos e em eventos como o carnaval?

Brigitte Remor: A ABMP trabalha no sentido de aprimorar como um todo o sistema de infância e juventude. Temos potencialmente de vivificar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) por seus princípios fundamentais, pensando essas questões de um modo mais abrangente. Por exemplo: a sociedade tem uma série elementos de erotização, principalmente na mídia. Mas em vez de só criticar isso, precisamos pensar que tipo de resgate queremos fazer, pensar também como fica a erotização no dia a dia. Temos que aprofundar muito a discussão, para que isso sirva para discutirmos relações mais profundas. Principalmente, o juiz tem que ver a criança como sujeito, não como objeto, nesse processo.

 
PM: Então é preciso seguir a vontade da criança?

BR: Em nível mundial, tem sido muito trabalhado o tema da participação da criança e do adolescente, para identificar seus próprios desejos. O ECA fala isso, mas aqui ainda estamos inserindo e exercitando a “escuta”. Há colegas exercitando a participação consciente, o diálogo. Em processos judiciais, já existe a previsão de ser obrigatória a escuta da criança, como no caso de adoção. Em procedimentos administrativos, como nos casos de portaria, ali não tem caráter de processo, de ampla discussão, então não existe a previsão dessa escuta.

 
PM: O que são esses procedimentos administrativos?

BR: Os artigos 148 e 149 do ECA dizem o que os juízes da infância podem ou não fazer, ou seja, qual é sua competência. Entre as competências dos processos judiciais, tem a competência para procedimentos administrativos. São casos também chamados de “competência judiciária disciplinar”, ou seja, não necessariamente é a atuação judiciária dentro de um processo, entre partes. São casos de portaria ou alvará para autorizar entrada e permanência de criança e adolescentes em determinados eventos sociais, como o carnaval, por exemplo.


PM: No carnaval, houve uma decisão para autorizar a participação de uma garota de 7 anos como “rainha da bateria” de uma escola de samba. Mas, ao mesmo tempo, houve uma decisão em uma cidade do Ceará que proibiu qualquer criança de participar das festas de carnaval nas ruas, mesmo que acompanhada dos pais. Como isso é possível?

BR: Esses procedimentos administrativos, ao mesmo tempo que são gerais (porque não são individuais), são válidos apenas para uma determinada região (a Comarca). O fato de cada juiz em cada localidade ter autonomia para decidir é um diferencial em relação ao “trauma” do Código de Menores, que trazia orientações fechadas bastante autoritárias. Assim, é uma segurança jurídica o fato de que em cada localidade se possa seguir seus próprios critérios, mas sempre observando parâmetros que estão claros no ECA, que são os seguintes:


- os princípios do ECA;


- as peculiaridades locais, a cultura local;


- a existência de instalações adequadas [no local do evento];


- o perfil da freqüência habitual do local;


- a adequação do ambiente para crianças e/ou adolescentes (questões físicas simples, como como higiene, segurança);


- a natureza do espetáculo analisado;


Além disso, cada decisão tem que ser fundamentada, ou seja, não é algo fácil de se fazer, é preciso observar as peculiaridades e a diversidade existente no país.





PM: Existe alguma iniciativa da ABMP em buscar uma orientação predominante para a aplicação dos direitos das crianças em casos como esses?

BR: A ABMP tem trabalhado necessidade de instalar varas especializadas (varas da infância) em mais comarcas, para garantir que os dispositivos do ECA sejam levados em consideração, porque é preciso conhecer esses princípios específicos, ter um olhar diferenciado quando se trata de infância. Temos um levantamento que mostra que, no Brasil, o número de varas da infância com magistrados especializados ainda é pequeno, e é preciso melhorar a capacitação específica para os magistrados que assumem o trabalho nessas varas, além de promover a manutenção de equipes técnicas especializadas para apoiar esse trabalho.

 
PM: Como a sociedade pode participar da construção desse sistema que respeite os princípios do ECA?

BR: Nenhum juiz, no gabinete, consegue fazer um trabalho integral. Existem colegas [juízes] que até defendem que os procedimentos disciplinares deveriam ser feitos pelas próprias comunidades, e não por um juiz. A ABMP sempre envolve outros atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, como ONGs, nos fluxos de trabalho, porque entende que só se pode construir algo se for em rede. É assim que pensamos a discussão com a sociedade. Temos que nos unir para fazer a diferença.



 
 

A MENINA RAFAELA É "VILÃ" NA NOVELA DA GLOBO


Chama nossa atenção a novela das oito da Globo, “Viver a vida”, na qual seu autor, Manoel Carlos, procura retratar o cotidiano brasileiro apresentando a menina Rafaela, oito anos de idade, interpretada pela atriz mirim Klara Castanho, uma trabalhadora infantil, do sexo feminino e no papel de “vilã”.

A Constituição Federal é clara: é proibido o trabalho aos menores de 16 anos, exceto como aprendizes, a partir dos 14 anos. Ao contrário do que acontece com os trabalhadores e trabalhadoras infantis nas lavouras, nas ruas, nos fundos de quintal, o trabalho de crianças na TV ganha os aplausos da sociedade, que acha lindo aquele ser pequenino interpretar papéis que as tornam estrelas e rendem muito dinheiro a sua família .

Será que as pessoas se dão conta que essa representação pode levar a uma adultização precoce e que trará malefícios físicos, mentais, sociais e acarretar transtornos para a criança? A personagem infantil é do sexo feminino, não conhece seu pai (um marginal), a mãe – outra mulher que tenta tirar vantagem das situações – sobrevive às custas de um homem (argentino) apaixonado por ela e todos vivem muito bem... muito teria de real se contextualizado na realidade brasileira e nas causas de tal situação, mas como toda novela, o que predomina é a suposta vontade das massas – que dá a audiência e lucro. As novelas brasileiras fazem parte da cultura do país, do nosso cotidiano; retratar uma criança neste papel é extremamente negativo para sua formação.

Trabalho Infantil

Vejamos: o que caracteriza o trabalho infantil? É aquele que rouba a infância da criança, que a priva de seu pleno desenvolvimento, que lhe dá responsabilidade substituindo o adulto, que a impede de brincar e frequentar normalmente a escola, faz com que ela pule fases importantes da vida, algo que com certeza trará danos irreparáveis à pessoa humana e virá à tona em algum momento da vida adulta.

No Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, não existe regulamentação legal clara para atividades artísticas de meninos e meninas. No entanto, permissões individuais baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Convenção 138 são usadas para que os responsáveis legais, por meio do Juizado de Menores, autorizem tais atividades e há quem queira a simples autorização dos pais para liberar a exploração do trabalho infantil nessa área, como tramita no Senado projeto lei sobre participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas.

Segundo o procurador Rafael Dias Marques, vice-presidente da Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho, “as pessoas assistem com mais naturalidade quando o trabalho é artístico. Mas tanto em novelas quanto nas lavouras há trabalho infantil e ele é proibido”.

Mais lamentável ainda é verificar que, no caso da atual novela da Globo, a pequena atriz representa uma personagem feminina, tomada pelo mal, ameaçadora, chantagista, potencial psicopata, o que nos faz refletir como os meios de comunicação continuam a reafirmar e reproduzir a visão preconceituosa e discriminadora sobre o sexo feminino até mesmo em uma criança, em horário nobre, onde milhares de crianças e adultos assistem a tal situação com naturalidade.

Vale salientar o importante papel do Ministério Público do Trabalho, na defesa da criança, que notificou o autor de “Viver a Vida”, Manoel Carlos, expressando a preocupação com o papel desempenhado pela menina como vilã. As procuradoras Maria Vitoria Sussekind Rocha e Danielle Cramer afirmam que “uma criança de oito anos não tem discernimento e formação biopsicossocial para separar o que é realidade daquilo que é ficção”. Teremos que rever o ECA e a Convenção 182. Mulheres, 100 anos de 8 de março, de luta, ainda temos muito por que lutar!


 

*Márcia Regina Viotto é socióloga, assessora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, membro do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil-segmento dos trabalhadores e membro do Instituto Brasil Melhor


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