sexta-feira, janeiro 14, 2011

" LEI DO LIXO" FINALMENTE É REGULAMENTADA

Com a publicação de decreto de regulamentação no dia 23/12/2010, finalmente começa a valer a "Lei do Lixo", como já é conhecida a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS - sancionada em agosto de 2010 pelo presidente Lula (Lei nº 12.305 - clique para ver).

Na prática, a lei estabelece a Gestão Integrada de Resíduos, onde o material descartado pela sociedade e todos os atores envolvidos (como sistemas de coleta seletiva, cooperativas, triagem e tratamento dos resíduos, por exemplo) são regulamentados com base no sistema de responsabilidade compartilhada. Ou seja, o Poder Público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Para o acompanhamento e análise do programa, foi determinada a criação do SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos) com o prazo máximo de dois anos a ser implantado. A principal designação do SINIR será a coleta, sistematização e disponibilização de dados e estatísticas relativos aos serviços públicos e privados ligados à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, bem como dos sistemas de logística reversa (que implica a coleta e destinação final ambientalmente adequada de determinados resíduos pelo próprio setor produtivo, na fase pós-consumo) implantados.

Também foram criadas as punições na área de gerenciamento de resíduos sólidos, como, por exemplo, a importação de resíduos sólidos, mesmo que para tratamento e beneficiamento. Na teoria, casos como ocorrido no ano passado, quando uma empresa nacional aceitou importar lixo da Inglaterra é uma infração.

Incentivo tributário

Também no apagar das luzes do governo Lula, foi publicada, em 31/10/2010, a Lei Federal n.º 12.375 que, no artigo 5ª, introduz alterações na legislação tributária, oferecendo crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, até 31/12/2014, aos estabelecimentos industriais que usarem resíduos sólidos recicláveis como matéria prima na fabricação de seus produtos ou em processos intermediários na cadeia produtiva, desde que adquiridos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

(Daniele Bragança)
Site: O ECO

FÉRIAS EM SANTARÉM

Rosa Rodrigues e Socorro Carvalho
A jornalista e ex-coordenadora do Projeto Rádio Pela Educação Rosa Rodrigues
está de férias em Santarém. Nesta semana esteve na sede do Projeto revendo as amizades e amenizando a saudade.
Rosa chegou bem na hora que estava ocorrendo a primeira reunião da atual coordenação com o Grupo de Trabalho que vai ajudar na  produção do Guia Pedagógico Vol. 09 que será usado  pelo Rádio pela Educação neste  ano de 2011.
 Além de rever amizades que estavam no encontro Rosa  recebeu uma pequena lembrança ofertada pela Equipe de Coordenação do Projeto.
Rosa retorna no final do mês a Belém para dar continuidade aos estudos do  Mestrado em Comunicação Social, enquanto o final de janeiro não chega aproveita cada minutinho para curtir a companhia do filhote Luiz Paulo e de toda família.

Boas férias Rosa!!
E bom descanso, isso é,  se o professor Dutra deixar .rsrs


Um abraço


Socorro Carvalho



O MILAGRE DE UM NOVO DIA

Hoje eu me levantei cedo pensando no que tenho para fazer antes que o relógio marque meia noite.
Eu tenho responsabilidades para cumprir hoje.
Eu sou importante.
É minha função escolher que tipo de dia terei hoje.
Hoje eu posso reclamar porque está chovendo ou posso agradecer às águas por lavarem energias pesadas.
Hoje eu posso ficar triste por não ter muito dinheiro ou posso me sentir encorajado para administrar minhas finanças sabiamente, mantendo-me longe de desperdícios.
Hoje eu posso reclamar sobre minha saúde ou posso dar graças a Deus por estar vivo.
Hoje eu posso me queixar dos meus pais por não terem me dado tudo que eu queria quando estava crescendo, ou posso ser grato a eles por terem permitido que eu nascesse.
Hoje eu posso lamentar decepções com amigos ou posso observar oportunidades de ter novas amizades.
Hoje eu posso reclamar por ter que trabalhar ou posso vibrar de alegria por ter um trabalho que me põe ativo.
Hoje eu posso choramingar por ter que ir à escola ou abrir minha mente com entusiasmo para novos conhecimentos.
Hoje eu posso sentir tédio com trabalho doméstico ou posso agradecer a Deus por ter dado-me a bênção de um teto que abriga meus pertences, meu corpo e minha alma.
Hoje eu posso olhar para o dia de ontem e lamentar as coisas que não saíram como eu planejei ou posso alegrar-me por ter o dia de hoje para recomeçar.
O dia de hoje está à minha frente esperando para ser o que eu quiser.
E aqui estou eu, o escultor que pode dar-lhe forma.
Depende de mim como será o dia de hoje diante de tudo que encontrarei.
A escolha está em minhas mãos:
Hoje eu posso enxergar minha vida vazia ou posso alegremente receber o Milagre de Um Novo Dia !

Silvia Schmidt

Foto: Paulo Leandro
* Amanhecer na Transamazônica - Pacajá - Pará

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