terça-feira, julho 12, 2011

QUANTIDADE DE NOTÍCIAS SOBRE EDUCAÇÃO NA INTERNET DUPLICA A CADA ANO, REVELA ESTUDO



A quantidade de notícias sobre educação na Internet duplicou a cada ano entre 2007 e 2010 no Brasil, passando de 16.466 publicações no primeiro ano, para 118 mil. A constatação é de uma pesquisa feita em mídias online e redes sociais, pelo grupo de monitoramento Miti Inteligência, divulgada em junho de 2011. O estudo observou aumento da repercussão de debates sobre ensino tanto por parte da imprensa, quanto dos usuários.


A coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, avalia que a cobertura da imprensa tem melhorado. “Antes, apenas vestibular e ocorrências em escolas eram abordados pela mídia, mas podemos ver que mudou”, afirmou em declaração.
Para a secretaria executiva da Rede Andi Brasil, Cica Lessa, “focar em determinados temas, como a educação, é importante para dar visibilidade e influenciar na inclusão do assunto nas discussões e decisões de gestores públicos”, avaliou também em declaração. “Agora, a qualidade desta informação é outra coisa e também precisa ganhar força”.


Os dados da pesquisa, intitulada A Educação no Brasil, mostram ainda que o ensino médio é o maior foco das notícias, aparecendo em 58% das matérias analisadas. A maioria das informações evidenciava a necessidade de qualificação mínima para conquistas no mercado de trabalho, revelou a Miti, em nota.
Nas redes sociais, os assuntos mais comentados foram ensino médio e superior, que receberam altos índices de críticas. No caso do ensino médio, a quantidade de citações negativas é quatro vezes maior que as positivas. Sobre o ensino superior, também há mais menções pejorativas.
 

Voz do jovemCom a análise, uma das conclusões tiradas foi de que jovens e adolescentes tratam com descaso a escola em seus diferentes níveis de ensino. Nas redes sociais, o monitoramento verificou grande quantidade de interações em que usuários demonstram sua insatisfação em ir para a aula, tratando a prática dos estudos apenas como uma obrigação.


De acordo com educadores, a desmotivação dos alunos vem sendo constatada, o que acaba por refletir mais diretamente nos professores, iniciando um ciclo de desvalorização da escola.
                                                                                          
 Fonte: Portal Aprendiz - 15/06/2011

JUVENTUDE ATRÁS DAS GRADES: A REALIDADE DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO BRASIL


No período em que se comemoram os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o atendimento socioeducativo continua a ser um dos maiores desafios da consolidação de uma política consistente de Direitos Humanos no Brasil. Especialistas alertam que os programas voltados às medidas socioeducativas em meio aberto também precisam de mais investimentos

 De acordo com o mais recente Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, existem hoje no Brasil 12.041 adolescentes cumprindo medida de internação (o que representa um crescimento de 4,50%), seguidos de 3.934 em internação provisória e 1.728 em cumprimento de semiliberdade.



A pesquisa, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), mostra que em 2010 houve uma quebra da tendência de queda no número de internações que vinha ocorrendo desde 2007.


 Como mostra a tabela abaixo, proporcionalmente, o DF lidera o ranking de jovens que se encontra em medida de restrição da liberdade com 29,6 internados para cada dez mil adolescentes, seguido do Acre com 19,7 e São Paulo com 17,8.

É absoluta a prevalência de adolescentes do sexo masculino em situação de cumprimento de medida socioeducativa de internação e em situação de internação provisória. O índice é de 94,94%.



A Constituição Federal determina que as crianças e os adolescentes recebam tratamento prioritário por parte do Estado e da sociedade em geral. As determinações entre os artigos 112 e 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990, reafirmam a necessidade de oferecer atenção diferenciada a essa parcela da população quando envolvidas em atos infracionais.

Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, o Brasil ainda convive com graves violações de direitos nas unidades de internação socioeducativa. É fundamental avançar na definição de uma política de atendimento que garanta estruturas, procedimentos e recursos humanos e orçamentários adequados em todas as fases do processo, desde a prevenção, a captura, o julgamento e a ressocialização.

Levantamentos do Conselho Nacional de Justiça apontam ocorrência de graves violações de direitos nas unidades de atendimento, como ameaça à integridade física, violência psicológica, maus-tratos e tortura, além de negligência relacionada ao estado de saúde dos adolescentes. Há ainda denúncias de jovens privados de liberdade em locais inadequados, como delegacias, presídios e cadeias.

Estima-se que só no estado de São Paulo – localidade que concentra 42% dos adolescentes em cumprimento de regimes em meio fechado no País – existam ao redor de 1.787 jovens que não deveriam estar em medida socioeducativa de internação, pois seus casos contradizem ou não preenchem os requisitos constantes do artigo 122 do ECA.

A estrutura das unidades continua, por tanto, a ser uma questão relevante. A rede física atual, segundo o levantamento da SDH/PR, está composta por 435 unidades, sendo 305 para atendimento exclusivo de programas. A situação de precariedade é seria em muitas instalações, sendo mais evidente na região Nordeste onde os estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco apresentam superlotação com taxas acima da capacidade em 67,81%, 38,21% e 64,17%, respectivamente.

Internar ou não internar? Eis a questãoSegundo o advogado e presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel de Castro, as medidas socioeducativas de maneira geral são mal aplicadas no Brasil, havendo uma tendência excessiva à internação dos adolescentes, mesmo em casos de atos infracionais cometidos sem uso de violência. “Diante da dita comoção popular, o Judiciário tem se curvado à pressão da opinião pública e aplicado a internação como a principal medida e não como exceção, conforme prevê a Lei”, avalia. Castro lembra que o Poder Judiciário e o Ministério Público não são os únicos responsáveis pela aplicação inadequada das medidas. Ele afirma que grande parte dos programas de atendimento socioeducativo em meio aberto – executados por prefeituras e organizações não governamentais (ONGs) – está em situação precária de funcionamento. “O ECA prevê a municipalização das medidas em meio aberto há 21 anos e mesmo assim a maioria das cidades lamentavelmente não possui esse tipo de serviço”, explica.

A ausência de vagas em unidades de semiliberdade também seria um fator agravante, pois, segundo Ariel de Castro, esta alternativa nunca foi considerada prioridade para os governos estaduais. Contudo, os dados da SDH mostram um crescimento da população de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, passando de 1.234 em 2006 para 1.728 em 2010.

Para conhecer práticas promissoras de execução de medidas em meio aberto, veja apublicação com os ganhadores da terceira edição do prêmio Socioeducando que promovem a SDH/PR, UNICEF e a ANDI.

Drogadição e saúde mentalEstudo da SDH do ano 2009 chama a atenção ainda para um aspecto importante, porém pouco debatido no âmbito das medidas socioeducativas: o tratamento voltado aos adolescentes em caso de drogadição e transtornos psiquiátricos. O ECA prevê medidas especiais com essa finalidade, em que devem ser consideradas as peculiaridades de cada situação e a vinculação desses problemas com o ato infracional. Algumas dificuldades, como o preconceito e a falta de capacitação profissional no atendimento aos adolescentes, são apontadas como entraves na reinserção social dos que necessitam de tratamento terapêutico.

O Estatuto define dois tipos diferentes de acompanhamento nesses casos: o regime hospitalar, que envolve a internação do paciente sob requisição de um laudo médico, e o regime ambulatorial, em que o paciente permanece em convívio familiar e comunitário, frequentando periodicamente os serviços de atendimento psicossocial. Contudo, Ariel de Castro afirma que, embora tenha viajado boa parte do país para conhecer unidades de internação, nunca encontrou atendimento adequado aos adolescentes dependentes químicos ou com sofrimento psíquico. “Os programas e serviços não estão devidamente preparados e estruturados, principalmente em tempos de epidemia do uso de crack”, ressalta.

Propostas do SINASE 
Com o objetivo de dar uma nova perspectiva ao cumprimento das medidas socioeducativas no Brasil, está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1.627/07, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A iniciativa, que tem como  relator o senador Eduardo Suplicy, busca estabelecer um marco regulatório no País, organizando os princípios de natureza política, administrativa e pedagógica para o adequado funcionamento dos programas socioeducativos de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

Um dos principais focos da proposta é assegurar a co-responsabilidade da família, da comunidade e do Estado, articulando os três níveis de governo. Além disso, o Sistema busca estabelecer parâmetros nacionais que priorizem a execução de medidas em meio aberto em detrimento das restritivas de liberdade, a serem usadas em caráter de excepcionalidade.

Na opinião da coordenadora do Programa de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do escritório do Unicef no Brasil, Casimira Benge, a importância da implantação do SINASE está em orientar estados e municípios na formulação de políticas sintonizadas com todas as recomendações nacionais e internacionais de direitos humanos em matéria de justiça juvenil. 

Segundo ela, algumas recomendações do Sistema merecem destaque, como a prioridade dada às medidas em meio aberto, as regras para a construção dos centros de internação e a qualificação das equipes de atendimento. “O SINASE possibilita a harmonização e unificação de procedimentos, evitando que cada estado da Federação adote uma política desvinculada das diretrizes nacionais”, afirma.

Profissionalizando os atores
O projeto pretende enfatizar a articulação de políticas intersetoriais e a constituição de redes de apoio, a fim de garantir o direito à convivência familiar e comunitária dos adolescentes autores de atos infracionais.  Ele estabelece ainda as competências dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, que devem estabelecer diálogo direto com os demais atores integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, como o Poder Judiciário e o Ministério Público.

A coordenadora geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da SDH/PR, Thelma Oliveira, afirma que existem outros tipos de políticas públicas sendo executadas com o objetivo de romper a tradição assistencial e repressiva no atendimento dos adolescentes em conflito com a lei.  Segundo ela, a Secretaria está elaborando uma proposta de regularização da profissão do socioeducador, com curso de formação a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação com apoio de instituições de ensino superior. A SDH também apoia projetos de justiça restaurativa e o fortalecimento dos programas em meio aberto. “É preciso superar problemas como o quadro de profissionais pouco preparados para a ação socioeducativa, a proposta pedagógica incipiente e a prevalência de uma cultura prisional na aplicação das medidas de internação”, destaca.

O advogado Rodrigo Puggina, do Instituto de Acesso à Justiça, acredita que há uma inversão no que deveria ser o foco dos debates envolvendo as medidas socioeducativas. Para ele, a prevenção feita por políticas públicas é mais barata e eficaz do que a repressão. “Se não nos preocupamos com essas pessoas por um ideal de direitos humanos, que seja, então, por outra razão: os jovens que estão lá sairão um dia e nós temos que decidir como quere- mos que eles saiam”, conclui.


Fonte: Portal Andi - 04/07/2011

COMENTÁRIO INTERESSANTE

Sou nascido em Belém e conheço bem a realidade em especial do Oeste do Pará. Se vocês do “NÃO” morassem lá e tivessem há 1h15min de boing da capital ou 3 dias pendurado numa rede de barco e sem acesso rodoviário seguramente mudariam seu conceito. Como eu há muito mudei o meu.

Ver famílias inteiras viajar muitas vezes para Manaus ou Belém em embarcações de 3 a 4 dias buscando assistência médica, inclusive até morrendo no trajeto é algo de partir o coração (Isso quando tem condições de viajar). Pior ainda é buscar oportunidades de trabalho em Manaus e ser rotulado como paraenses bandidos por uma minoria de idiotas (vcs do “NÃO” já devem ter lido algo a respeito!).

Sou paraense de coração, inclusive Belenense e nunca deixarei de ser, mas voto SIM pela dignidade daqueles nossos irmãos que ali vivem.


Elier

Comentário deixado em um post no   site Geosociedade

ACORDA MEU POVO, VAMOS DEIXAR DE PICUINHAS

Estas mesquinharias de nosso oeste que dificultarão e embaraçam a unificação das forças políticas para o grande embate do momento, que é o plebiscito pela criação do Estado do Tapajós.

Na capital os “contra” estão se unindo e questões do tipo como divergências políticas ou partidárias estão sendo deixadas de lado, tanto assim que vejo aqui na capital todos juntos PSOL,PSDB,O LIBERAL, DIARIO DO PARÁ, OS CHAMADOS INTELECTUAIS e formadores de opinião, todos com profundas divergências ideológicas, mas estão relevando as diferenças e deixando para depois, em 2012 os debates para eleições municipais e todos se reunindo, se articulando, formando discurso único e comitês contra o nosso ESTADO DO TAPAJOS, enquanto por Santarém, principal cidade , as discussões são besteiras insignificantes que não contribuem , mas só atrapalham o movimento, como do tipo onde será a capital do Tapajos, quem será o Prefeito de Santarém. Ora, burrice, isto é secundário no atual momento.


Enquanto isto, nesta Belém, ocorrem os debates sobre a divisão do Estado do Pará, formação de frente pela manutenção da integridade territorial do Pará e os nossos lideres nossos dai não aparecem, deixam campo aberto contra nós.O que precisamos fazer é nos articular em um mesmo discurso pela EMANCIPAÇÃO , precisamos usar a cabeça que não é de enfeite. O importante é defendermos a tese de que a emancipação do Tapajós e do Carajás também é benéfica para o Pará remanescente, que, com um território e uma população menor, poderá assistir melhor os paraenses. Ganharemos todos

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