terça-feira, agosto 23, 2011

CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO DEVE LEVAR A CRISE DA ÁGUA

Pescador na Região de Arapixuna

Estudo do PNUMA e do IWMI, apresentado na Semana Mundial da Água, aponta que aumento do número de habitantes no planeta e atual agricultura podem ameaçar recursos hídricos e ecossistemas da Terra

Atualmente, cerca de 1,6 bilhões de pessoas vivem em áreas com escassez de água, e 2,6 bilhões não tem acesso a saneamento básico. E essa situação deve se agravar se a população continuar aumentando e chegar aos nove bilhões esperados para 2050. Pelo menos é o que indica a nova pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Instituto Internacional de Manejo da Água (IWNI), lançada nesta segunda-feira (22).

De acordo com o documento, intitulado Uma abordagem de serviços de ecossistemas para a água e a segurança alimentar, com as mesmas práticas agrícolas, o aumento da urbanização e os padrões alimentares atuais, a quantidade de água necessária para a agricultura aumentaria dos 7,13 mil quilômetros cúbicos para 70% a 90% a mais para suprir a população prevista para 2050. E isso acarretaria em prejuízos para a própria agricultura e para a vida humana.

No entanto, segundo o relatório, impedir as práticas agrícolas em determinadas regiões pode, ao invés de evitar a degradação de ecossistemas e recursos hídricos, piorar essa situação. “Proibições gerais contra o cultivo nem sempre reduzem a destruição do ecossistema e podem tornar as coisas piores”, declarou Matthew McCartney, co-autor do relatório.

McCartney cita o exemplo do gramado ‘dambo’ das zonas úmidas da África subsaariana, que fornece terras agrícolas para os camponeses da região. “Proibir a agricultura nessas áreas, no entanto, agravou, em vez de reduzir, a destruição do ecossistema. Elevou o desmatamento e levou a uma mudança da agricultura à pastagem nas zonas úmidas e isso tem um impacto muito maior nesses sistemas naturais”.

Por isso, os autores sugerem que é necessário integrar a agricultura com a proteção dos recursos naturais. “O que é necessário é um equilíbrio: práticas agrícolas apropriadas que apóiem a produção sustentável de alimentos e protejam os ecossistemas”.

“A agricultura é tanto a maior causa quanto a vítima da degradação do ecossistema. E não está claro se podemos continuar a aumentar a produção com as práticas atuais. A intensificação sustentável da agricultura é uma prioridade para a futura segurança alimentar, mas precisamos desenvolver uma abordagem mais integrada”, declarou Eline Boelee, editora científica do IWMI.

Para David Molden, vice-diretor geral para pesquisa do IWMI, já é possível perceber um movimento que prioriza essas soluções conjuntas. “Estamos vendo uma tendência crescente de alianças entre grupos tradicionalmente conservacionistas e os preocupados com a agricultura”.

“As várias alianças políticas, comunitárias e de pesquisa que estão surgindo agora estão desafiando a noção de que temos que escolher entre a segurança alimentar e a saúde do ecossistema, deixando claro que não podemos ter uma sem a outra”, explicou Molden.

O vice-diretor geral para pesquisa do IWMI enfatizou que é necessário mudar nosso modo de lidar com a agricultura o quanto antes para que a situação não se torne irreversível. “É essencial que no futuro façamos as coisas diferentemente. Há uma necessidade de uma mudança seminal na forma como as sociedades modernas veem a água e os ecossistemas e na forma como nós, pessoas, interagimos com eles”.

“Precisamos pensar em como direcionar a agricultura cada vez mais para a ‘economia verde’, na qual valorizamos práticas agrícolas que protegem nossos preciosos recursos hídricos, da mesma forma como estamos começando a valorizar a gestão florestal que ajuda a reduzir as emissões de gases do efeito estufa, especialmente porque esses recursos naturais sustentam a subsistência dos mais vulneráveis”, disse Colin Chartres, diretor do IWMI.

“O manejo da água para a alimentação e para os ecossistemas trará grandes benefícios, mas não há como escapar da urgência desta situação. Estamos caminhando para um desastre se não mudarmos nossas práticas costumeiras”, concluiu Molden.

Semana Mundial da Água

A publicação do estudo abriu os debates da Semana Mundial da Água, que acontece entre os dias 21 e 27 de agosto em Estocolmo, na Suécia. Neste ano, o evento tem como tema A água num mundo urbanizado, e os cerca de 2,5 mil participantes – entre especialistas, profissionais, líderes mundiais e inovadores empresariais – discutem questões relacionadas à água no ambiente urbano, como infra-estrutura, enchentes, poluição, acesso, políticas públicas etc.

“As cidades proporcionam grande economia de escala e oferecem oportunidades excelentes para o desenvolvimento de uma infra-estrutura eficaz, que possibilite um reaproveitamento maior da água e de resíduos, além de um uso mais eficiente da água e da energia”, afirmou Anders Berntell, diretor-executivo do IWMI.

Catarina de Albuquerque, relatora da ONU para o Direito Humano à Água e ao Saneamento, notou que infelizmente “existe ainda falta de conhecimento sobre o que este direito humano à água e saneamento implica. E implica que todas as políticas públicas deem prioridade às pessoas que são mais vulneráveis, às pessoas que estão esquecidas, que não têm voz, que estão nas zonas rurais, populações indígenas, pobres, pessoas que estão em favelas”.

Berntell alertou também que “estamos correndo o risco de perder a batalha na área de serviços de água e saneamento em muitas cidades do mundo, e essa é uma luta que não podemos nos dar ao luxo de perder”.

Um dos assuntos que está sendo tratado no encontro é a possibilidade e a necessidade de se criarem alternativas para o uso de água na questão do saneamento. “Temos obrigação de olhar, cada vez mais, para soluções de saneamento que não utilizem água. Estive no Japão há um ano, e eles reutilizam dentro das casas e apartamentos, têm sistemas de tubulação paralelos, que lhes permitem usar a água do banho para o saneamento”, comentou Catarina.

“É o resto da água do lavar as mãos, de tomar a ducha, ou da máquina de lavar roupas ou pratos que é utilizada no saneamento. Portanto temos que olhar mais para essas soluções que nos permitem reutilizar a água. Para que não tenhamos que utilizar água potável para o saneamento”, acrescentou ela.

Gunilla Carlsson, ministra sueca da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, lembrou que o acesso ao fornecimento de água limpa e saneamento é um fator que estimula o desenvolvimento. “Os custos da omissão excedem os custos do controle sustentável e funcional dos recursos aquáticos”.


POVOS ÍNDIGENAS FAZEM APELO INTERNACIONAL

Mayra  Celina ( ao centro) da Etnia Wapichana - Roraima - uma grande  guerreira 

Povos indígenas de nove países amazônicos fazem apelo internacional por mudanças na política e na economia globais

Leia manifesto "Somos Povos sem donos, igual a que Vida" - Mandato de Manaus: Ação Indígena por la Vida

Os povos indígenas amazônicos e as organizações nacionais de nove países (Bolívia, Brasil, Equador, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Venezuela e Suriname) reuniram-se semana passada em Manaus (AM) durante a 1ª Cúpula Regional Amazônica, onde divulgaram um manifesto na sexta-feira (20/08) em que pedem a revisão do modelo econômico e das políticas públicas em vigor como forma de enfrentar o aquecimento global, a perda da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados à natureza.

As cerca de 80 entidades que assinam o documento criticam as grandes obras de infraestrutura que, segundo elas, ameaçam a integridade e os modos de vida dos povos da floresta amazônica. Chamam a atenção dos organismos internacionais para a necessidade do fortalecimento das propostas de REDD+ indígena, de modo a adequar esse mecanismo às cosmovisões e aos direitos dos povos indígenas.

Um dos pontos centrais do manifesto é a consolidação dos territórios dos indígenas e suas ‘Visões de Vida Plena’ e de gestão holística da natureza para o ‘resfriamento’ do planeta, mediante o aumento qualitativo dos fundos públicos globais para implementar demarcações e titulações.

Eles pedem prioridade de políticas e fundos para consolidação territorial como condição irrestrita para avançar o debate sobre a implementação de REDD+. Para isso, propõem mudanças legislativas nacionais para garantir os direitos coletivos nas leis de serviços ambientais e florestais sobre minérios, hidrocarbonetos, agrocombustíveis e direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado para exploração dos recursos naturais em terras indígenas.

Alerta às comunidades

Os signatários do documento querem ainda que os Estados e os bancos assumam a sua responsabilidade para frear a expansão dos ‘ladrões de carbono’ mediante o registro e certificação pública internacional dos operadores de REDD+. Fazem ainda um alerta, recomendando às comunidades a não se comprometerem com contratos para REDD+ ou em negócios de carbono até que os regulamentos internacionais e nacionais estejam totalmente claros e implementados.

O documento também denuncia o que eles consideram como a “hipocrisia e contradição nas políticas globais e nacionais sobre as florestas, bem como as declarações, planos, pequenos projetos considerados como sustentáveis”. De acordo com o manifesto, essa situação aprofunda a depredação, o desmatamento, a degradação por parte dos negócios de minérios, hidrocarbonetos, mega-hidrelétricas, pecuária extensiva, soja, agronegócio, agrocombustíveis, transgênicos, agrotóxicos, superposição de áreas protegidas em territórios indígenas, biopirataria e roubo dos conhecimentos ancestrais.

Para os indígenas, a valorização dos saberes ancestrais é intrínseca à conservação da natureza. Por isso querem prioridade na demarcação, legalização e segurança jurídica dos territórios indígenas como garantia para a conservação da biodiversidade,  dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional. Essa é uma das condições, segundo eles, para se consolidar o direito de consulta prévia e consentimento livre,  prévio, informado e vinculante para o acesso aos recursos genéticos dentro dos territórios indígenas e aos conhecimentos associados. O manifesto também rejeita a comercialização do conhecimento ancestral e o uso indevido e não autorizado para as reivindicações de patentes biotecnológicas.

Rio+20

A Conferência da ONU a ser realizada no Rio de Janeiro em 2012 é apontada pelos participantes da Cúpula de Manaus como uma das últimas possibilidades para salvar todas as formas de vida do planeta. Os povos amazônicos que participarão do encontro no ano que vem querem desenvolver estratégias de intervenção política dentro e fora de Rio+20 e construir uma Cúpula dos Povos plural e democrática, com ampla visibilidade pública.

Para os indígenas, a Economia Verde – tema central da conferência da ONU – “não pode ser a combinação de neoliberalismo desenvolvimentista com ‘projetos verdes’, mas uma mudança profunda com redução do consumismo, desperdício e depredação e a mudança do padrão de produção, consumo, distribuição e energia com alternativas de harmonia entre sociedades, culturas e natureza”.

A Cúpula de Manaus também reivindica a renovação do protocolo de Kyoto de modo a incluir compromissos firmes e exigíveis de redução de gases de efeito estufa e com espaços de participação dos povos indígenas.  No documento final, os participantes do evento apelam pelo estabelecimento de uma Corte Ambiental Internacional, de funcionamento urgente e independente dos poderes globais, com espaços de participação indígena, os mais afetados pelos crimes ambientais, segundo eles.

A reorganização das atuais entidades ambientais da ONU “para que não sejam subordinados aos poderes contaminantes, superando o burocratismo e ampliando os espaços de participação e incidência para os povos indígenas amazônicas e do mundo” também integra o pleito dos povos indígenas.


Fonte: Ipam

QUE PAIS É ESTE? PARA ONDE ESTAMOS INDO?


Manifesto da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal
PRESIDÊNCIA
Nota de Esclarecimento: atuação da Polícia Federal no Brasil 


A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.

A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.

Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.

A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.

Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.

De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.

A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.

É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.

No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.

Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.

Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.

A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.

Brasília, 12 de agosto de 2011

Bolivar Steinmetz
Vice-presidente, no exercício da presidência


Fonte: Anamages

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