Em coletiva realizada na manhã
desta quinta-feira (04), na sede do Ministério Público Federal, em Belém,
Valdeir Munduruku do Rio Tapajós, representante dos índios Munduruku, relatou
como está sendo a ofensiva militar do Governo Brasileiro no território indígena
e entregou ao procurador da república, Ubiratan Cazetta, a carta do povo
Munduruku, pedindo o cancelamento da “Operação Tapajós”. Também estavam
presentes na coletiva, Marquinho Mota, representante do FAOR- Fórum da Amazônia
Oriental e Luiz Cláudio, do CIMI – Conselho Indigenista Missionário.
A “Operação Tapajós”, teve inicio
no fim de março de 2013, quando contingentes de dezenas de homens da Força
Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e militares,
desembarcaram na sede do município de Itaituba, no Oeste do Pará, às margens do
rio Tapajós, para garantir a segurança de técnicos que irão fazer um estudo de
acessibilidade para a construção de 30 usinas hidrelétricas na Bacia do
Tapajós. De acordo com convenção 169 da OIT (Organização Internacional do
Trabalho), qualquer medida administrativa ou legislativa que possa afetar
diretamente as populações indígenas e tradicionais, deve passar por consulta
prévia com as populações, segundo Valdeir Munduruku, o povo indígena ainda não
foi escutado, “não é que agente não queria dialogo, tanto que já foi marcada
uma reunião entre as aldeias para decidir quem são as lideranças que vão
representar o povo Munduruku, nesta consulta, nós não queremos mais violência,
pedimos pela retirada das forças armadas do nosso território, eles nos proíbem
de caçar e pescar,” declarou.
Os indígenas temem que a operação
repita a tragédia ocorrida em 07 de novembro de 2012, quando Polícia Federal
realizou uma operação (Operação Eldorado), na Aldeia Teles, fronteira entre
Pará e Mato Grosso. O saldo foi um Munduruku assassinado por um delegado da
polícia federal, vários indígenas gravemente feridos, além de crianças, idosos
e mulheres ameaçados e humilhados pelos agentes federais. Na ocasião, o Ministério
Público Federal abriu investigação que segue até o momento.
Ubiratan Cazetta - MPF |
O procurador da república,
Ubiratan Cazetta, recebeu a carta do povo Munduruku e vai anexar ao processo
que o Ministério Público Federal - MPF, já iniciou, pedindo o cancelamento da
“Operação Tapajós”. “Já entramos com recurso para cancelar a operação, estamos
aguardando a posição do desembargador, em Brasília. Pedimos que não haja o
licenciamento, sem que as comunidades indígenas sejam consultadas, e o MPF vai acompanhar
o processo de perto, para não continuar as irregularidades”, concluiu o
procurador.
A sociedade civil e os movimentos
sociais estão se manifestando em apoio aos índios Munduruku, na ultima
terça-feira (02), o FAOR – Fórum da Amazônia Oriental, divulgou uma nota de
apoio e recolheu 92 assinaturas de diversas entidades, ONGs, movimentos sociais
que também são contra a ofensiva militar contra o povo Munduruku e contra a
construção do complexo hidrelétrico nos rios da Amazônia.
Marquinho Mota, que representou o
FAOR, disse que “nos estamos aqui para declarar nosso apoio total e irrestrito
ao povo Munduruku, um povo que está sendo ameaçado não só pela construção de
uma barragem, mas de 30 barragens na Bacia do Tapajós, além de vários projetos
de mineração. Outro motivo é que é inadmissível, dentro de um estado
democrático, o governo usar o exercito e a polícia para intimidar populações
indígenas que estão vivendo dentro do seu território, sem afetar ninguém ou
oferecer ameaças para o estado brasileiro ou para a democracia. Também
questionamos, a forma como estes projetos de barragens estão sendo feitos, eles
rasgam a constituição, os acordos internacionais, e a convenção 169 da OIT,
fazendo esse governo virar uma ditadura, como no caso de Belo Monte, no Xingu,
o FAOR está ativamente denunciando as irregularidades na esperança que isso um
dia acabe.”
O CIMI tem acompanhado, essa
ofensiva militar no território Munduruku, Luiz Claudio Teixeira, que representa
o CIMI conta como esta a situação nas aldeias, “ o clima esta tenso, os indios
estão ao mesmo tempo com medo da reação da polícia e indignados com o que eles
consideram uma traição do Governo, já que eles sempre dialogaram, uma comissão
de indígenas esteve em Brasília no fim de março e conversaram com o secretário
nacional de articulação social da Presidência da República, Paulo Maldos, que
garantiu que nada seria feito sem a consulta indígena,” relata Luiz Cláudio.
Fonte: ASCOM FAOR