SAIBA QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS TEMAS DE NEGOCIAÇÃO DURANTE A COP-16

O relatório, lançado no dia em que começa a conferência climática da ONU em Cancún, cita inundações no Paquistão, incêndios e ondas de calor na Rússia e elevação do nível dos mares em Tuvalu (Oceania) como exemplos das consequências funestas da mudança climática.

Não há expectativa de que a conferência de Cancún resulte em um novo tratado climático de cumprimento obrigatório para todos os países. O mais provável é que haja avanços em questões como a liberação de verbas para a mitigação à mudança climática, e que seja formalizada a meta, adotada na conferência de Copenhague-2009, de limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.

A Oxfam disse que os dados divulgados mostram que é urgente uma ação rápida. ‘Os países devem identificar novas formas de arrecadar bilhões de dólares necessários, como impondo tarifas sobre as emissões não-reguladas da aviação e da navegação internacionais, e aceitando uma Taxa de Transações Financeiras sobre os bancos’, disse Tim Gore, autor do relatório, em nota.

O relatório completo está disponível (em inglês) no endereço http://www.oxfam.org/en/pressroom/pressrelease/2010-11-29/climate-change-talks-following-record-year-extreme-weather . Há versões também em espanhol e francês. (Fonte: G1)

A 16ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU começou nesta segunda-feira (29) em Cancún, no México, com a ambição de dar impulso e credibilidade a difíceis negociações, após a decepção de Copenhague, há um ano.

Tropas do exército e policiais mexicanos, apoiados por três navios de guerra, participam do esquema de segurança em torno ao hotel Moon Palace, um complexo em frente ao mar, onde está sendo realizada a conferência que encerra somente em 10 de dezembro.

Veja a lista dos principais temas na mesa de negociação durante a conferência em Cancún, no México, sobre mudanças climáticas:

1. Redução das emissões de gases de efeito estufa devido ao desmatamento (20% do total) – Cancún pode tornar efetivo o mecanismo Redd+, que consiste em pagar compensações financeiras aos países que reduzirem o desmatamento ou a degradação de suas florestas. A Conferência de Copenhague conseguiu praticamente um acordo, mas faltam questões complexas por definir, como o financiamento deste ambicioso dispositivo.

2. Fundo Verde – Os países industrializados se comprometeram em Copenhague a mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 para alimentar este fundo, iniciativa do México, destinado aos países mais pobres. Mas sua gestão é objeto de debate: os países em desenvolvimento querem que dependa da ONU, enquanto outros, como Estados Unidos, pedem que goze de maior independência.

3. Fixar os compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa – Segundo o Acordo de Copenhague, os países industrializados e as nações em desenvolvimento submeteram à Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CMNUCC) seus objetivos e ações em termos de cortes de emissões de CO2 até 2020. Estas promessas não têm caráter vinculativo e a conferência de Cancún deverá buscar uma fórmula jurídica para fixá-las legalmente. Apesar de tudo, as promessas feitas até agora são insuficientes para limitar a 2º C a alta da temperatura média do planeta.

4. Verificação dos compromissos alcançados – O controle dos esforços realizados para reduzir as emissões de CO2 é um dos temas mais espinhosos da negociação. A China, principal emissor mundial, é particularmente reticente ao controle exterior de seus planos climáticos, um aspecto no qual, entretanto, insiste outro grande emissor, Estados Unidos.

5. Protocolo de Kyoto – Os países em desenvolvimento se preocupam com a falta de atenção dedicada a um eventual segundo período de compromissos sob o Protocolo de Kyoto, cuja primeira etapa expira no final de 2012. Ante a dificuldade para concluir um novo tratado vinculativo, estes países insistem em conservar o único instrumento legal existente que impõe obrigações cifradas em matéria de emissões de gases de efeito estufa aos países industrializados (com exceção dos Estados Unidos, que nunca o ratificou).

6. Mecanismos de transferência de tecnologia – Trata-se de ajudar os países mais vulneráveis a ter acesso às tecnologias que permitem reduzir as emissões de CO2 (energias renováveis, por exemplo) e adaptar-se aos inevitáveis impactos das mudanças climáticas. Cancún poderia aprovar a criação de um comitê sobre tecnologia, que seria responsável por centralizar e divulgar esta informação.

(Fonte: Folha.com)