MUITO ALÉM DA DENÚNCIA

Para especialistas, a mobilização contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil não deve somente incentivar a denúncia

Dados recentes do Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos que recebe denúncias de violações de direitos humanos, mostram um crescimento das denúncias de violência sexual infantojuvenil em todo o Brasil. De janeiro a março deste ano foram contabilizados cerca de 4200 registros de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes gerados a partir das denúncias feitas ao serviço. O volume deste ano é cerca de 35% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram apresentados 3125 registros.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, todas as denúncias, uma vez recebidas, são encaminhadas num prazo máximo de 24 horas para as autoridades locais. “Porém, em alguns casos, principalmente em cidades isoladas, a fragilidade dos órgãos responsáveis, como o Conselho Tutelar, pode dificultar o encaminhamento da denúncia”, explica Leila Paiva, coordenadora do Programa de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria.

Porém, o combate ao abuso e a exploração sexual não termina na denúncia. “A denúncia, em qualquer circunstância, é importante. Porém, existe o problema de que não necessariamente ela irá se transformar em uma notificação ou em um atendimento”, explica a socióloga e especialista Graça Gadelha. Além disso, a existência de um alto número de denúncias em um determinado local não significa que nessa  região o problema seja mais combatido. “Depende da mobilização local, do nível de conscientização das pessoas em relação a essa situação, dos graus de banalização e naturalização do problema”, complementa a especialista.

Uma alternativa às atuais campanhas de mobilização, voltadas à divulgação do disque-denúncia, seria o incentivo ao trabalho continuado nos municípios. “É preciso responsabilizar o agressor, incluir o menino na escola, acompanhar a família, etc. Para isso, as campanhas precisam ser permanentes, articuladas, animadas e desenvolvidas dentro das redes locais e municipais de enfrentamento”, opina Maria Lúcia Pinto Leal, especialista da área e fundadora do Grupo de Pesquisa sobre Violência, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres (Violes) da Universidade de Brasília (UnB). 

Nesse sentido, um bom exemplo, é o projeto Ação Proteção, desenvolvido pela Fundação Telefônica, que conta com a participação de profissionais da rede local de 30 municípios do estado de São Paulo. A iniciativa começou em 2010 com uma capacitação desses profissionais em torno da questão do enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Agora, a partir de 2011, essas mesmas pessoas participarão do desenvolvimento de planos de ação em seus municípios.

Outro enfoque desse projeto é a divulgação da causa nos principais veículos de comunicação, canais de televisão e rádio dos municípios participantes, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a problemática e convidá-la a fazer sua parte como integrante da rede de proteção, acionando o conselho tutelar e demais agentes públicos. 

 

do Portal Pró-Menino

Murillo Magalhães