terça-feira, agosto 30, 2011

A EMANCIPAÇÃO DO OESTE E A CRIAÇÃO DO TAPAJÓS: UM DEBATE NECESSÁRIO




A proximidade da campanha eleitoral para o plebiscito sobre a divisão do Pará para a criação dos Estados do Tapajós e Carajás suscita a necessidade de se privilegiar um debate mais profícuo sobre o tema. Chega de desinformação! Chega de mentiras! Chega de ufanismo!

Minha posição sobre o tema sempre foi cristalina, mas faço questão de reafirmá-la: sou favorável à criação do Tapajós! Mas longe de mim a pretensão de ter os argumentos certos, únicos, verdadeiros. Como democrata e amante das liberdades, especialmente a de pensamento e expressão, quero contribuir mais e mais com esse debate.

O texto abaixo, dividido em seis partes para facilitar a expressão das ideias e a compreensão, tem esse propósito, tão somente esse.





SOU PARAENSE DA GEMA E QUERO O TAPAJÓS - PARTE I

Nasci no Pará, na cidade de Santarém – mais precisamente, na margem direita do grandioso rio Tapajós, aonde tantas vezes me banhei, pesquei e me diverti. Sou paraense da gema e me orgulho muito disso. Gosto desse sentimento de pertencer ao Pará, pois sinto que o Pará também me pertence.

Essa natividade e o duplo pertencimento – eu ao Pará e vice-versa – são sentimentos caros demais, pois fizeram brotar e crescer em mim vaidades indizíveis. Confesso: fico pávulo quando associo esses sentimentos ao nosso tão rico e variado patrimônio cultural, como os Círios da Conceição (Santarém) e o de Nazaré (Belém), o carimbó do mestre Lucindo, o violão do Moacir e a bel’arte do mestre Wilson Fonseca. E ainda há o violão do Sebastião Tapajós, que ganhou fama e é ouvido com admiração no mundo inteiro.

As riquezas naturais do Tapajós e a diversidade cultural daquele povo formado pelo entrelaçamento de tantos povos, gente que veio do Brasil inteiro em busca das riquezas da Reserva Garimpeira, renderiam narrativas especiais. As pinturas rupestres e outras marcas deixadas pelos primeiros habitantes da Amazônia, algumas com idade de mais de 11 mil anos, ainda presentes no Parque Estadual Monte Alegre, fazem-nos repensar nossas origens, nosso passado mais distante. Elas estão lá, abandonadas, a denunciar o desmazelo dos nossos governantes com tão rico e importante patrimônio da Humanidade.

E a Belém das Mangueiras, aonde cheguei há exatos 31 anos? Ah, devo muito a Belém! Aqui estudei, aqui conquistei uma profissão – aliás, duas: Jornalista e Servido Público –, aqui constituí família e ergui o pequeno patrimônio que hoje possuo. Passaria horas aqui me lembrando de coisas, pessoas e fatos que me fazem ter tanto orgulho de ser paraense, mas o espaço e o tempo não me permitem.

Sou paraense, mas este não é apenas um registro de natividade nem um sentimento que se construa do nada. Não é fruto do destino nem privilégio do acaso, mas o resultado da construção de uma personalidade, do conjunto de oportunidades conquistadas e de resultados erguidos como troféus. Tive oportunidades, mas a maioria da minha geração não as teve. Vim para Belém em busca de estudos superiores, pois Santarém não os possuía. Vim, mas milhares lá ficaram. Quando parti, desejaram-me sorte e sucesso em uma luta da qual estavam excluídos. Histórias parecidas ouvi em Monte Alegre, Itaituba, Prainha, Alenquer, Aveiro e outros municípios por onde passei ao longo desta vida. E outras certamente são contadas em tantos lugares.








SOU PARAENSE DA GEMA E QUERO O TAPAJÓS - PARTE II

Sou paraense e me orgulho disso, mas esse sentimento não é tão marcante na vida de muitos habitantes do Oeste do Pará. Àqueles mais ao extremo, já mais próximos ao Estado do Amazonas, ele é quase inexistente. Relações e muitos dos seus interesses se dão mais com a cidade de Manaus do que com a “Cidade das Mangueiras”. Para eles, Belém é uma abstração inalcançável, e os serviços públicos do Governo do Pará citados na propaganda oficial, peças de ficção.

Sou paraense e me orgulho disso, mas como esperar o mesmo sentimento de milhares de cidadãos – a maioria “cidadãos de papel” – que sofrem sem estradas nos municípios do Oeste do Pará? Como ignorar o fato de que, até maio do ano passado, toda a enorme região Sudoeste do Pará (formada pelos municípios de Rurópolis, Aveiro, Itaituba, Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga), com quase 200 mil km² de extensão, não possuía sequer um metro de rodovia estadual? Como exigir igual sentimento dos moradores da região da Calha Norte (formada pelos municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Faro e Terra Santa), com 290km² de extensão, se foram largados à própria sorte pelos sucessivos governos estaduais, que não cumpriram suas promessas e as rodovias de lá continuam sem um único quilômetro de asfalto?

Como cobrar o orgulho de paraense, por exemplo, das centenas de alunos do Ensino Fundamental da comunidade de Murumuru, da zona rural de Monte Alegre, que se vêem obrigados a ceder suas salas de aula para estudantes do Ensino Médio, pois lá não há escola estadual e essa é uma das tantas exigências da Seduc para oferecer vagas aos alunos locais e das redondezas, uma obrigação exclusiva do Estado? E imaginar que esse drama se repete em todos os municípios do Oeste...

Como esperar satisfação daqueles paraenses que se vêem obrigados a viajar para a cidade de Manaus, passando privações e outros transtornos, toda vez que precisam de tratamento de saúde de média e alta complexidades inexistentes no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém? Tolo quem pensa que os municípios do Oeste têm prazer em montar casas de apoio em Belém para receber centenas de pacientes locais para atendimento nos postos de saúde, hospitais e pronto-socorros públicos da Capital. Esse é um serviço que custa caro aos municípios – o dobro ou triplo dos recursos repassados pelo programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), do Ministério da Saúde – e só mesmo a ausência desses serviços na própria região justifica tantos transtornos.





SOU PARAENSE DA GEMA E QUERO O TAPAJÓS - PARTE III

Sou paraense da gema, tenho orgulho disso, mas não posso negar o direito legítimo que têm os cidadãos do Oeste de quererem a emancipação política do Pará, de quererem criar o seu próprio Estado, o Tapajós.

Como ficar insensível diante de tanto sofrimento? Como ignorar a atitude omissa de todos os governantes paraenses – a maioria deles, com certeza – que mantiveram aquela região fora de suas prioridades de investimentos? Se me pretendo cidadão ativo e sujeito de minha história e agente de transformação política, como me manter acrítico, imparcial ou indiferente diante de uma proposta que se apresenta como projeto de desenvolvimento sustentável para o Oeste do Pará e de busca de bem-estar ao seu povo? Impossível!!

Para muitos belenenses contrários ao Tapajós, as razões expostas acima e tantas outras já apresentadas não justificam a criação do novo Estado. Dizem que bastam a criação de novas políticas publicas e a aplicação de novos investimentos na região. Ouvi isso, há doze dias, em um debate sobre o tema no Conselho Regional de Medicina, aqui em Belém, de uma professora universitária. Como pode ela dizer isso? Os governos estaduais produzem, a cada quatro anos, um novo Plano Plurianual (PPA), que define o volume de recursos de investimentos públicos e onde, como e quando deverão ser aplicados. E, a cada ano, há a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Há os planos estaduais de saúde, de educação, de assistência social, de transporte, de habitação, ... Há dezenas deles. O atual PPA se encerra neste ano e já está em curso a elaboração do próximo, para o período de 2012-2015.

Não, professora, não faltam políticas públicas. Faltou, isso sim, o Oeste ser prioridade para os governos estaduais. No atual PPA, apenas 14% dos investimentos totais foram previstos para aquela região, que representa 58% do território paraense. Por isso faltam recursos para a construção e/ou manutenção de novas rodovias estaduais, para o asfaltamento destas; para a construção de escolas estaduais, para a implantação de núcleos da Universidade do Estado do Pará; para o funcionamento pleno do Hospital Regional do Oeste e a construção de um outro no Tapajós, ... Faltou vergonha na cara dos governadores, que tanto prometeram nas campanhas pouco ou nada cumpriram. Faltou educação política e conscientização aos cidadãos locais para não ajudarem a eleger parlamentares que hoje lhes negam o apoio à luta pelo SIM no plebiscito do dia 11 de dezembro próximo.

Faltam, é verdade, mais recursos para a Amazônia, e não apenas ao Pará. E essa é uma realidade cruel e injusta que vai perdurar enquanto a região tiver uma representação política inexpressiva no Congresso Nacional. Já citei aqui e volto a insistir: temos, hoje, apenas três senadores paraenses, mas poderemos ter nove, se a proposta de criação de dois novos estados for aprovada, além de 31 deputados federais, ao invés dos atuais 17. O vizinho Amazonas poderá ter doze, caso sejam criados os três novos estados pretendidos; o Amapá poderá ter seis senadores. Com maior representação política, a Amazônia – assim como o Novo Pará e o futuro Tapajós – terá mais força política para pressionar o governo na hora de negociar a liberação de mais recursos para a região. Se os políticos de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais já perceberam essa movimentação como uma estratégia de fortalecimento da Amazônia, por que os contrários ao Tapajós ainda não? Inacreditável!!



SOU PARAENSE DA GEMA E QUERO O TAPAJÓS - PARTE IV

São inadequadas e injustas as acusações que nos fazem de “aventureiros” e “oportunistas”. Como “oportunistas”, se o movimento pela criação do Tapajós remonta ao século XVIII? Como “aventureiros”, se o Tapajós é um projeto viável econômica, financeira e socialmente? Contrariamente do que afirmam, de forma mentirosa, alguns contrários, o Tapajós surgirá superavitário, com orçamento de R$ 3,3 bilhões. E ainda haverá os repasses obrigatórios de saúde e educação pelo governo federal, sem contar as transferências voluntárias, aquelas que financiam as grandes obras em cada estado, como a Alça Viária, a duplicação e pavimentação de rodovias, a expansão de linhas de transmissão de energia, programas de segurança pública, de geração de trabalho e emprego, de desenvolvimento industrial e agropecuário, etc, etc.

Daqui a mais 15 dias, inicia-se a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Não se sabe exatamente o que será divulgado nesse período. Deixo aqui minha contribuição para esse debate, ofereço informações, dados, reflexões. Chamo à racionalidade, conclamo à inteligência, demonstro que dois ou três podem ser mais que um; que podemos ser mais, ter mais, e o quanto isso é importante para o desenvolvimento da Amazônia, do Pará, do Tapajós. Não apenas o Tapajós ganhará. O Novo Pará também vai ganhar – e como!! Vai ficar com a maior parte dos recursos (cerca de 63%) gerados pelo atual Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, o total das riquezas geradas pela nossa economia. Vai desobrigar-se de novas promessas ao povo do Tapajós, ainda que não as cumpra. Aos poucos, verá as casas de apoio dos municípios do Oeste se fecharem em Belém, à medida que o Tapajós melhore seus serviços de saúde e construa novas unidades hospitalares. Assim, os centros de saúde, hospitais e proto-socorros públicos de Belém passarão a melhor atender à população local, do Marajó e do Nordeste do Pará. O mesmo pode se afirmar em relação aos sérvios de saúde, educação, segurança pública e transporte, entre outras demandas.





SOU PARAENSE DA GEMA E QUERO O TAPAJÓS - PARTE V

Mesmo com a criação do Tapajós, será difícil dizer que deixarei de ser paraense, ou que deixarei de sentir orgulho disso. Meu apego ao Pará e o turbilhão de bons sentimentos que isso gera me levaram a propor, no curso deste debate, a substituição de “Tapajós” por “Pará d’Oeste”. No fundo, certamente, um esforço para continuar a ser paraense, ainda que “d’Oeste”. Mas não vingou.

Serei tapajoara, ou tapajônico, tanto faz, mas paraense de nascimento. Isso ninguém vai tirar de mim, nem mesmo a criação de uma nova fronteira. Mas, afinal, o que representará esta fronteira entre nós? Os navios e aviões continuarão a levar paraenses ao Tapajós e vice-versa – para curtir a praia mais bonita do Brasil, Alter do Chão, em Santarém, ou para o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, na Cidade das Mangueiras. O pescado capturado no rio Amazonas, lá no Oeste, continuará a abastecer o mercado de Belém, ao mesmo tempo em que os mercados do Tapajós serão abastecidos por centenas de produtos industrializados do Pará. O Sebastião Tapajós continuará a cantar em Belém, e a Lucinha Bastos e Nilson Chaves serão sempre bem recebidos em Santarém ou Monte Alegre, Altamira ou Itaituba.





SOU PARAENSE DA GEMA E QUERO O TAPAJÓS - PARTE VI

Os contrários à criação do Tapajós precisam apresentar argumentos mais consistentes, precisam ser mais sérios neste debate. Antes do discurso ufanista do “Pará que te quero Grande e Belo”, é preciso que digam aos paraenses de Belém, do Marajó e do Nordeste o que realmente está em jogo: os interesses das elites políticas do Pará, exatamente as mesmas que se revezam no poder há décadas sem nunca darem soluções elementares aos problemas que fazem sofrer milhares de paraenses além dos limites da Capital.

Nunca os interesses das elites se parecem com aqueles do povo! Pelo contrário: a estes são contrários em tudo, e precisam ser anulados sempre, em troca de algumas migalhas, para se mantenham no Poder, sempre. É a política do “pão, circo e vinho”, que se repete há milhares de anos, que nega a cidadania plena às pessoas, vistas apenas como eleitores, cidadãos de papel. Só!

Que os paraenses de Belém e Metropolitana, do Marajá e do Nordeste permitam àqueles do Oeste assumir o timão de sua história, que se emancipem, que criem seu Tapajós e construam seu próprio futuro. E que se libertem, nas próximas eleições, dos sanguessugas que os mantém na mais absoluta indigência, como acontece no Marajó, desassistidos e abandonados.

Que a luta dos tapajoaras com a criação do novo Estado sirva de motivação aos paraenses para se libertarem dessa elite retrógrada, egoísta e nefasta que os mantém na condição de cidadãos de segunda categoria há séculos.

TAPAJÓS, JÁÁÁ!!



Um comentário:

  1. Anônimo9:24 AM

    Cartórios Eleitorais funcionarão em horário especial para que o eleitor regularize seu título.
    PRAZO TERMINA DIA 11 DESTE MÊS.

    Os cartórios eleitorais funcionarão
    no horário de 08 às 15 horas para que o eleitor esteja apto a votar no plebiscito.

    Semana que vem última semana será das 8 h. às 18 h., neste final de semana também estarão atendendo até
    meio dia.

    Os cartórios eleitorais do Pará começam, a partir de hoje, a funcionar em horário diferenciado em função do plebiscito sobre a divisão do Pará.
    Até a sexta-feira o atendimento ao eleitor será das 8 às 15 horas.
    Três horas a mais que o habitual.
    O prazo para alistamento eleitoral e transferência de títulos termina no dia 11 de setembro sábado, 3 de setembro,
    o funcionamento dos cartórios e centrais de atendimento ao eleitor será
    das 8h às 12h.
    No período de 8 a 11 de setembro, última semana de cadastramento, o atendimento ao público será prolongado até as 18 horas.
    “O importante é que o eleitor não deixe de votar de forma consciente no plebiscito porque esta é uma consulta muito importante para todo Pará”, afirmou o presidente da Justiça Eleitoral, desembargador Ricardo Nunes.
    Ele ressalta que após o prazo, os serviços continuarão sendo prestados pelos cartórios eleitorais no horário normal de atendimento, no entanto o eleitor com pendências junto à Justiça Eleitoral não poderá participar do plebiscito.
    Por lei, a inscrição e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos
    e facultativos para os analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70.
    Aqueles que completarem 16 anos até 11 de dezembro poderão votar
    desde que solicitem seu título dentro do prazo previsto pela legislação.
    Como obter o título eleitoral
    Para obter o título pela primeira vez, a pessoa residente no Pará deve procurar o cartório eleitoral correspondente ao seu bairro,
    com o RG ou outro documento que o identifique, comprovante de quitação do serviço militar e comprovante de residência.
    Quem mora no interior deve procurar o cartório eleitoral de sua cidade.
    Em caso de transferência, o eleitor deve apresentar RG,
    comprovante de residência, título eleitoral e ainda um comprovante de que mora no domicílio eleitoral há pelo menos três meses.

    O eleitor portador de deficiência física que não está inscrito em uma
    Seção Especial deve solicitar transferência para uma delas,
    a fim de evitar aborrecimentos no dia da votação.

    O plebiscito é uma oportunidade única para definir a história da região do Pará.
    O eleitor deve dizer se é a favor da criação do Estado do Tapajós e se é a favor da criação do Estado do Carajás.

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