quinta-feira, agosto 04, 2011

LEI MARIA DA PENHA RECONHECIDA PELA ONU COMO UMA DAS MAIS AVANÇADAS DO MUNDO



Ao comemorar os cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) afirmou que a maioria das mulheres brasileiras conhece casos de parentes, amigas ou vizinhas que já foram ou são vítimas de violência, na maioria das vezes por parte dos próprios companheiros.
De acordo com a senadora os relatos são de agressões que não são somente físicas, mas também psicológicas e morais.

Ela disse ainda que as mulheres  são humilhadas pelos companheiros  e muitas vezes impedidas de ver  parentes e amigos, outras são impedidas de trabalhar, de manifestar opiniões, essas também  são vitimas de violência.

Ana Amélia afirmou que casos de crimes passionais são bem comuns no Brasil, como o da jornalista Sandra Gomide, assassinada covarde e brutalmente há 11 anos pelo também jornalista e ex-namorado Pimenta Neves.


Ana Amélia  lamentou que muitas mulheres agredidas ou violentadas permaneçam caladas sem denunciar  os agressores.

Apesar do quadro ainda ser triste, a senadora afirma que  a Lei Maria da Penha conseguiu melhorar em muito a realidade da mulher brasileira, ao encorajar denúncias e oferecer proteção legal às vítimas.

Ana Amélia lembrou que a lei é fruto de "um amplo e democrático debate com a sociedade civil" e sua importância e qualidade foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que a classificou como uma das leis mais avançadas do mundo neste campo.

A senadora também fez um apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal no sentido dos magistrados agilizarem o julgamento da ação declaratória de constitucionalidade, ajuizada pelo então presidente Lula, que objetiva derrubar decisões de primeira e segunda instâncias contrárias à Lei Maria da Penha.

A Senadora Ana Amélia  finalizou saudando  a própria Maria da Penha pela luta, pelo exemplo de coragem, de destemor, que possibilitou a milhões de mulheres brasileiras terem acesso a um instrumento legal tão importante como é a Lei 11.340, de 2006.

Fonte: Agência Senado



CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA PODERÁ OPTAR POR CONTA PRÉ-PAGA DE ENERGIA E TER FAIXA DE GRATUIDADE



O sistema de contas pré-pagas, comum na telefonia, deverá ser estendido à energia elétrica, conforme projeto aprovado nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O objetivo é beneficiar consumidores de baixa renda.

O PLS 365/09, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), incumbe a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), prevista na Lei 10.4358/02, de financiar a gratuidade de até 30 kWh para os consumidores de baixa renda. A única condição é que esses consumidores façam a adesão ao sistema de pré-pagamento da fatura, na forma de uma futura regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Clandestinidade

Gim Argello prevê que a gratuidade estimulará as famílias carentes a se tornarem consumidores regulares e adimplentes das concessionárias de distribuição de energia elétrica.
- Os conflitos que hoje são provocados por furto de energia e corte de fornecimento, onerosos tanto para as concessionárias quanto para a sociedade como um todo, devem diminuir muito - acrescentou.

Riscos

Mas os senadores querem evitar que o consumidor residencial de energia enfrente as distorções que afetam o usuário de telefones pré-pagos, cuja tarifa é mais elevada do que nos pós-pagos.
Durante a leitura do relatório favorável à proposta, que compara o sistema de pré-pagamento com o já existente na telefonia, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) alertou para os riscos de também no fornecimento de energia se produzirem distorções conhecidas pelo consumidor.

O senador Lobão Filho (PMDB-MA), que havia lido o relatório, concordou com Pinheiro e propôs que, em conjunto, elaborem um projeto de lei que impeça práticas predatórias ao consumidor.
- Nada além da usura justifica tarifa mais elevada na cobrança antecipada de um serviço - disse o parlamentar do Maranhão.
Os senadores decidiram também ampliar o debate sobre o pré-pagamento durante a tramitação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativa.



Fonte: Agência Senado

POEMAS...





SONETO LXXII

Foto: Antonio Maia



Nascemos, para amar; a humanidade
Vai tarde ou cedo aos laços da ternura.
Tu és doce atrativo, ó formosura,
Que encanta, que seduz, que persuade.

Enleia-se por gosto a liberdade;
E depois que a paixão nalma se apura,
Alguns então lhe chamam desventura,
Chamam-lhe alguns então felicidade.

Qual se abisma nas lôbregas tristezas,
Qual em suaves júbilos discorre,
Com esperanças mil na idéia acesas.

Amor ou desfalece, ou pára, ou corre;
e segundo as diversas naturezas,
Um porfia, este esquece, aquele morre.

Bocage (1765-1805)


Quarta  é dia de Poesia