I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira vai debater a Convenção 169 da OIT

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) promove nos próximos dias 25 a 27 de junho o I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira com o tema “Um olhar sobre a Convenção 169 da OIT”. O evento será realizado em um dos locais históricos dos povos indígenas de Roraima, no Lago Caracaranã, atualmente Centro Regional localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia.

O objetivo do evento é discutir, identificar e mapear os problemas das comunidades indígenas localizadas na fronteira de Roraima, Guiana e Venezuela, abordando os aspectos sociais, econômicos, culturais e ambientais dos povos indígenas. As lideranças buscam soluções para as suas preocupações de acordo com o tema central do evento.

O Coordenador do CIR, Mário Nicácio reforça a idéia de que povos indígenas não têm fronteiras, pois vivem em tríplice fronteira, Brasil, Guiana e Venezuela, e com a realização do evento a Organização só fortalece a atribuição de defender os direitos dos povos indígenas, tanto no âmbito nacional quanto internacional, buscando sempre respeitar e valorizar a diversidade cultural dos povos.   

Joenia Wapichana, coordenadora do Departamento Jurídico do CIR que organiza o evento, destaca que o I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira é por considerar uma série de recomendações das comunidades e suas lideranças indígenas para debater acerca de problemas que envolvem Brasil-Guiana-Venezuela, e conhecer os mecanismos internacionais de direitos, tal como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Para o evento foi mobilizada a participação de lideranças indígenas das regiões fronteiriças de Roraima, da Guiana e Venezuela, organizações indígenas e autoridades dos consulados dos países vizinhos. Haverá também a presença de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foram convidadas as instituições locais como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Púbico Estadual (MPE), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Prefeituras dos Municípios de Bonfim, Pacaraima, Uiramutã e Normandia e demais entidades. A expectativa é reunir mais de 100 participantes.

De acordo com a programação, no primeiro dia (25) será exposto o tema sobre “Direitos Indígenas Contemporâneos”, diretos no âmbito Internacional, Brasileiro, Guianense e Venezuelano. Após a exposição haverá debate, análise de conjuntura da situação dos povos indígenas em suas respectivas localidades, resultados dos grupos de trabalho (GTS) que serão formados para discutir a temática. No segundo dia (26), haverá mesa redonda com o tema “O Sistema Internacional de Defesa dos Direitos Humanos”.

No mesmo dia (26), a plenária vai conhecer e discutir o tema central do evento “Um olhar segundo a Convenção 169 da OIT”, com a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do convidado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Assessoria Internacional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), além de outros convidados. À tarde, haverá discussão do tema “Questões problemáticas em fronteiras e os povos indígenas”.

Para o último dia do evento (27) está programada a análise de conjuntura das demandas apresentadas e discutidas durante os dias anteriores, subsídios que serão necessários para apontar os desafios e as perspectivas, além de firmar acordos entre os participantes. O mapeamento e acordos serão focos principais do evento.

O I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira tem o apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA/PNUD), e da Universidade Estadual do Amazonas (UEA).

Essa será a primeira vez que povos indígenas de áreas fronteiriças vão dialogar e analisar questões na visão da Convenção 169 da OIT, povos que vivem e convivem com realidades diferentes, culturas e valores tradicionais.

O momento não marca somente o encontro dos povos, o diálogo diferenciado entre o Estado e os indígenas, que buscam em comum acordo ações e propostas para a solução das problemáticas, mas também o fortalecimento, a união e luta, em defesa de direitos, garantias de vida sem ameaças ou riscos sociais, culturais, ambientais e econômicos as comunidades indígenas localizadas nas áreas de fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela.

Em Roraima as terras indígenas localizadas nas áreas de fronteira são: Terra Indígena Jacamim, Terra Indígena Manoá-Pium, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Terra Indígena São Marcos, Terra Indígena Wai-Wai e Terra Indígena Yanomami.

 Fonte: Assessoria de Comunicação do CIR