I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira vai debater a Convenção 169 da OIT


O Conselho Indígena de Roraima (CIR) promove nos próximos dias 25 a 27 de junho o I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira com o tema “Um olhar sobre a Convenção 169 da OIT”. O evento será realizado em um dos locais históricos dos povos indígenas de Roraima, no Lago Caracaranã, atualmente Centro Regional localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia.

O objetivo do evento é discutir, identificar e mapear os problemas das comunidades indígenas localizadas na fronteira de Roraima, Guiana e Venezuela, abordando os aspectos sociais, econômicos, culturais e ambientais dos povos indígenas. As lideranças buscam soluções para as suas preocupações de acordo com o tema central do evento.

O Coordenador do CIR, Mário Nicácio reforça a idéia de que povos indígenas não têm fronteiras, pois vivem em tríplice fronteira, Brasil, Guiana e Venezuela, e com a realização do evento a Organização só fortalece a atribuição de defender os direitos dos povos indígenas, tanto no âmbito nacional quanto internacional, buscando sempre respeitar e valorizar a diversidade cultural dos povos.   



Joenia Wapichana, coordenadora do Departamento Jurídico do CIR que organiza o evento, destaca que o I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira é por considerar uma série de recomendações das comunidades e suas lideranças indígenas para debater acerca de problemas que envolvem Brasil-Guiana-Venezuela, e conhecer os mecanismos internacionais de direitos, tal como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Para o evento foi mobilizada a participação de lideranças indígenas das regiões fronteiriças de Roraima, da Guiana e Venezuela, organizações indígenas e autoridades dos consulados dos países vizinhos. Haverá também a presença de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foram convidadas as instituições locais como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Púbico Estadual (MPE), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Prefeituras dos Municípios de Bonfim, Pacaraima, Uiramutã e Normandia e demais entidades. A expectativa é reunir mais de 100 participantes.

De acordo com a programação, no primeiro dia (25) será exposto o tema sobre “Direitos Indígenas Contemporâneos”, diretos no âmbito Internacional, Brasileiro, Guianense e Venezuelano. Após a exposição haverá debate, análise de conjuntura da situação dos povos indígenas em suas respectivas localidades, resultados dos grupos de trabalho (GTS) que serão formados para discutir a temática. No segundo dia (26), haverá mesa redonda com o tema “O Sistema Internacional de Defesa dos Direitos Humanos”.

No mesmo dia (26), a plenária vai conhecer e discutir o tema central do evento “Um olhar segundo a Convenção 169 da OIT”, com a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do convidado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Assessoria Internacional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), além de outros convidados. À tarde, haverá discussão do tema “Questões problemáticas em fronteiras e os povos indígenas”.

Para o último dia do evento (27) está programada a análise de conjuntura das demandas apresentadas e discutidas durante os dias anteriores, subsídios que serão necessários para apontar os desafios e as perspectivas, além de firmar acordos entre os participantes. O mapeamento e acordos serão focos principais do evento.

O I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira tem o apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA/PNUD), e da Universidade Estadual do Amazonas (UEA).
Essa será a primeira vez que povos indígenas de áreas fronteiriças vão dialogar e analisar questões na visão da Convenção 169 da OIT, povos que vivem e convivem com realidades diferentes, culturas e valores tradicionais.

O momento não marca somente o encontro dos povos, o diálogo diferenciado entre o Estado e os indígenas, que buscam em comum acordo ações e propostas para a solução das problemáticas, mas também o fortalecimento, a união e luta, em defesa de direitos, garantias de vida sem ameaças ou riscos sociais, culturais, ambientais e econômicos as comunidades indígenas localizadas nas áreas de fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela.

Em Roraima as terras indígenas localizadas nas áreas de fronteira são: Terra Indígena Jacamim, Terra Indígena Manoá-Pium, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Terra Indígena São Marcos, Terra Indígena Wai-Wai e Terra Indígena Yanomami.


 Fonte: Assessoria de Comunicação do CIR

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Frases picantes que homens gostam de ouvir na hora do sexo

UMA CARTA PARA MEU FILHO AMADO..

ENFIM... MEUS 18 ANOS DE IDADE!!!