terça-feira, maio 17, 2011

FARRA COM NOSSO DINHEIRO: CONGRESSO ABRE CAMINHO PARA CRIAR DOIS ESTADOS NOVOS, DESMEMBRADOS DO PARÁ

Amigos, vocês viram a grande novidade de hoje?

Não, nada a ver com Osama Bin Laden. Trata-se da farra aprovada pela Câmara dos Deputados, prevendo que o eleitorado do Pará se pronuncie, em plebiscito que ocorreria em novembro, sobre o desmembramento do Estado e a criação de dois novos Estados brasileiros: os de Carajás e de Tapajós.
O plebiscito sobre um Estado de Carajás já está decidido: o projeto de decreto legislativo a respeito fora aprovado pelo Senado e agora irá à promulgação. Já o de Tajapós ainda precisa ser votado pelo Senado – com adivinhem que resultado?
Chamei de “farra”, e justifico: dois novos Estados não vão melhorar em nada a população das respectivas regiões – 1,4 milhão de brasileiros que vivem em municípios do sul e do sudeste do Pará, em área de 284 mil quilômetros quadrados, no caso de Carajás, tendo Marabá como a maior cidade; no caso de Tapajós, 1,7 milhão de cidadãos espalhados por municípios do sudoeste do Pará e da região denominada Baixo Amazonas, mais ao norte, sendo que Santarém é a cidade mais populosa.
Dependurados no governo federal
Dois novos Estados não vão significar progresso, nem desenvolvimento, nem melhorias: irão, sim, implicar em dois novos governadores, dois novos vices, dezenas de secretários de Estado, seis senadores, 16 deputados federais (8 por Estado é o número mínimo), duas Assembleias Legislativas com uma boa centena de deputados estaduais, dois Tribunais de Justiça com seus desembargadores, dois Tribunais Regionais Eleitorais mais seus juízes, e dois Tribunais de Contas e respectivos conselheiros – e, claro, uma multidão ainda impossível de calcular de funcionários públicos.
Esses dois novos Estados não terão suficiente arrecadação própria, e ficarão por longos anos dependurados no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), mantido com uma bela fatia dos impostos federais — 21,5% da receita arrecadada com o imposto de renda (IR) e idem do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Se é que ainda não precisarão de injeções extras de recursos da União.
Farra, e farra da grossa, com governadores, vices, secretários, deputados, desembargadores, conselheiros e milhares de novos funcionários – tudo pago pelo seu, pelo meu, pelo nosso dinheiro.
E com aprovação geral de governo e oposição. Só o PSOL votou contra.
Com a pesada campanha e os interesses dos políticos envolvidos, inclusive prefeitos, muito provavelmente os plebiscitos terão o “sim” como resultado.
 

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