MULHERES QUEREM CONCORRER IGUAL AOS HOMENS


Do acesso ao voto – em 1932 - à chegada ao cargo máximo da administração federal - em 2010 – as mulheres brasileiras precisaram esperar 78 anos. Tanto tempo, que a conjunção de gênero responsável por transformar ‘presidente’ em ‘presidenta’ custou a soar natural. Atual chefe do Estado Brasileiro, Dilma Rousseff entrou para a história ao transpor a mureta dos 28 presidentes do sexo masculino que efetivamente tomaram posse. Mais de um século depois de hegemonia dos homens, aos 63 anos, uma mulher tornou-se a primeira presidenta eleita do Brasil.

Ainda assim nem tudo são flores. Apesar da posição estratégica, e da ocupação em pontos chaves da gestão nacional - hoje dez ministras fazem parte do governo Dilma – a última bancada feminina eleita para a Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, dos 81 lugares disponíveis 12 são ocupados por elas. Proporção que coloca o Estado em uma posição desconfortável em relação à maioria dos países latino americanos.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é um dos países com menor presença feminina no Congresso Nacional, lugar onde as leis são propostas, discutidas e votadas. Pelos cálculos da entidade, apenas Belize, Haiti e Colômbia têm ainda menos mulheres no Parlamento do que o Brasil. Aqui, os níveis de participação parlamentar não ultrapassam 12,3%. Nos vizinhos Argentina, Costa Rica, Peru, Equador e Bolívia o índice chega aos 30%.

“O sistema atual é pouco eficiente. Hoje, o Congresso é representado por uma média de 10% de mulheres que, em geral, chegam lá não por serem mulheres, mas por serem filhas ou esposas de políticos. Trata-se de uma herança patriarcal. Enquanto as regras eleitorais não forem modificadas, a situação permanecerá constante”, diz o cientista político Edir Veiga.

O que o Edir destaca é facilmente evidenciado. Na mesma eleição em que o país deu boas vindas à presidenta, os eleitores não se acanharam em dar adeus ao consecutivo aumento de governadoras iniciado em 1994 com a ascensão de Roseana Sarney ao cargo. Com a eleição de apenas duas mulheres, o Brasil não conseguiu ultrapassar o recorde de 2006, com três mulheres eleitas. Em 2002, foram duas; na eleição seguinte, uma. Até 1990, apenas homens haviam chegado ao cargo.

Mais participação feminina na política

Essa baixa representatividade federal, porém, contrasta com a participação, cada vez maior, das mulheres nas disputas eleitorais em nível municipal. Maioria do eleitorado brasileiro, respondendo por 51,9% dos eleitores, nos municípios, as mulheres aos poucos criam intimidade com a política.

Em março deste ano, a Confederação Nacional de Município (CNM) divulgou um levantamento que demonstrou um aumento de 70% no número de prefeitas, nos últimos 12 anos. Em 2000, havia 317 mulheres à frente de prefeituras municipais, as últimas eleições elegeram 505, elevando a média nacional de participação feminina de 5,9% para 10,1% no período. Amapá (25%), Sergipe (22,7%) e Tocantins (21,6) são os três Estados com maior participação feminina. No Pará, a média é de 14,25%. Em 2008, das 53 candidatas à prefeitura, 14 foram eleitas. As vereadoras ocuparam no total 195 cadeiras, na capital, apenas duas (de 101 inscritas).

Parte desse reforço feminino deve-se a instituição de cotas na Legislação Eleitoral, que obriga os partidos a inscreverem 30% de mulheres nas chapas proporcionais. O desafio atual é converter candidaturas em cadeiras. “Já houve avanços, a legislação determinava que os partidos deveriam reservar, agora eles são obrigados a preencher, no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas para as candidaturas de cada sexo. Mas só isso não basta para estimular a participação feminina no cenário político”, adverte a juíza da 29ª zona eleitoral de Belém, Angela Tuma. “É preciso incrementar programas educativos partidários e realizar uma ampla reforma política que estabeleça não só as cotas à candidatura feminina, mas quem sabe as cotas às cadeiras. As mulheres não podem somar apenas números. Elas podem concorrer de igual para igual. É a aproximação de oportunidades que significa justiça e essa é a função da legislação”, destaca.

(Diário do Pará)



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