segunda-feira, junho 27, 2011

EMANCIPAÇÃO DE TAPAJÓS GERA DEBATE EM SANTARÉM


Segundo historiador paraense, criação do novo estado é anseio popular. População local é descendente de índios, negros e portugueses.

Com a recente promulgação do plebiscito sobre a criação dos estados de Tapajós e de Carajás, que seriam divisões do território do Pará, o assunto voltou a ser a tônica em Santarém, que está cotada para ser a capital de Tapajós. Na cidade, a maioria dos moradores é favorável à criação do novo estado. A parte contrária está concentrada no entorno de Belém.


De acordo com Ednaldo Rodrigues, secretário do movimento "Sim ao Tapajós", o assunto da emancipação é tratado por ele com menos emoção do que pelas pessoas que defendem a permanência do estado paraense como está. "Historicamente, esse tema do reordenamento político da Amazônia, especialmente sobre o estado Pará, tem quase 200 anos. Em 1823, pela primeira vez o governo imperial vislumbrou a possibilidade de criar uma província aqui. Até a publicação do plebiscito no Diário Oficial da União, em maio deste ano, são 188 anos de espera. Queremos debater."
 
 
Rodrigues disse que a geopolítica brasileira é orientada pelas Capitanias Hereditárias. "Fala-se muito da identidade geográfica do país. Agora, principalmente do Pará. Vamos discutir um tema relevante, que durante muito tempo foi colocado sob o tapete. As Capitanias Hereditárias foram criadas por atos institucionais, de forma autoritária. O estado de Tapajós seria o primeiro estado criado por meio de plebiscito", disse Rodrigues.


"Sou a favor da emancipação do Tapajós, pois é uma maneira de fortalecer a região amazônica. Vou lhe dar um dado de 2005, do Fundo de Participação dos Estados (FPE), sem o Tapajós, dá R$ 6,47 bilhões, mas quando se inclui o Tapajós, o valor sobe para R$ 6,97 bilhões, ou seja, só Tapajós é capaz de gerar cerca de R$ 500 milhões", disse o professor e sociólogo Marcos Aurélio Magalhães Cardoso, 42 anos.
Segundo ele, é mais fácil administrar estados menores. "Os Estados Unidos, por exemplo, têm muito mais estados que o Brasil. Esse é um exemplo de que é positiva a emancipação", afirmou o professor.
Maria do Carmo, prefeita de Santarém, disse que a criação do novo estado é uma reivindicação histórica e cultural. "Estamos a mais de 800 quilômetros da capital. Os recursos e os serviços não chegam. Mesmo com a presença federal e estadual, ainda permanece o espírito separatista", disse.


Plebiscito
"Tapajós tem 1,4 milhão de habitantes. Temos duas vezes a população do Acre, de Rondônia, Roraima. É uma população equivalente à do Tocantins. Criando o estado de Tapajós, a região metropolitana de Belém vai ficar muito mais assistida em termos da presença do estado, acesso a saneamento básico, segurança, educação e saúde", afirmou Rodrigues.
Para ele, a emancipação é polêmica, interessante e vai mexer com a população. "Apesar de tudo, é preciso discutir o assunto. A região de Tapajós tem 49% de área desmatada e 51% de área protegida. Para melhorar esse quadro, será preciso aparelhar o estado na região."
Ele cita o Tocantins como exemplo, que é o caso mais recente de emancipação estadual. "É um lugar onde não tinha nada e agora é uma região desenvolvida, bonita de se ver. Esse pode ser o mesmo caminho de Tapajós. Hoje em dia, não se pode mais impor situações. Tudo parte de estudos, de viabilidade real. Depois da criação do estado, vamos pensar na capital, no hino, em bandeira. Hoje, não existe o estado ainda", afirmou Rodrigues.

Autogestão
"Queremos a independência para gerir nossos próprios recursos. Nós, do oeste do Pará, somos genuinamente paraenses, somos meio autóctones, pois somos descendentes dos índios, dos negros e dos remanescentes dos portugueses. Ainda vivemos dos rios e da floresta. O projeto da construção do estado de Carajás, por exemplo, tem uma característica étnica migratória, com referências de Goiás, Maranhão, Piauí. A população é diferente", disse Edivaldo Silva, historiador e diretor do movimento Sim ao Tapajós.
"Não existe um desejo político de emancipação, é um anseio popular. Não é porque somos da amazônia que temos de ser pobres. Somos tão brasileiros como o restante da população. Temos direitos a condições melhores de vida", afirmou o historiador.

"A emancipação do Tapajós é boa para o Pará, para o Brasil e para a Amazônia. Se olharmos a legitimidade da criação deste estado para o país, para a Amazônia, o estado do Tapajós tem uma história mais alongada, tendo em vista o isolamento político, administrativo e geográfico do restante do país", disse Silva.

Manutenção
O economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), disse que os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal, conforme o especialista.

O PIB do Pará em 2008, segundo o economista, foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. “Nessas bases, não tem estado que se sustente”, afirma Boueri.
Os cálculos do pesquisador se baseiam nas médias de gasto com a manutenção da máquina pública por habitante em cada estado. A partir disso, considerando as populações dos novos estados em discussão, ele chegou a uma projeção de quanto cada um deles gastaria.

Por Glauco Araújo
Do G1, em São Paulo

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